Imagem: Google Earth
GESTÃO METROPOLITANA DA RMBH
Mas como tem se dado a gestão metropolitana da RMBH? O histórico dessa gestão se inicia ainda em 74, quando foi criada uma autarquia estadual, a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PLAMBEL). Essa superintendência estava vinculada a um grupo técnico, organizado a partir da Fundação João Pinheiro, que foi responsável pela organização do Primeiro Plano Metropolitano de Belo Horizonte. A PLAMBEL foi extinta em 96 e viveu-se uma hiato de dez anos, até que em 2006, um novo arranjo gestor metropolitano foi instituído. Esse arranjo gestor é composto pela Assembleia Metropolitana, pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e pela Agência de Desenvolvimento Metropolitano (Agência RMBH). Além desse arranjo gestor, existem importantes instrumentos da gestão metropolitana, com destaque para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), ou o Plano Metropolitano. Existe um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e também um Macrozoneamento, além de um conjunto de Planos Diretores Municipais que vêm reforçando essas diretrizes maiores, emanadas pelo PDDI e também do Macrozoneamento.
MACROZONEAMENTO
Eu quero voltar a atenção agora para a discussão do Macrozoneamento, em linhas gerais. O Macrozoneamento é um instrumento de planejamento urbano que divide o território em áreas que vão contar com regras específicas de uso e de ocupação do solo. Essas regras determinam o quanto e como se pode construir em cada uma dessas áreas, e quais atividades são permitidas ou proibidas de ali se instalarem. Então o zoneamento coloca limites aos interesses individuais, reforçando o bem-estar geral, bem-estar coletivo, o funcionamento maior da entidade metropolitana como um todo. Ele tem portanto, como principais objetivos, controlar o crescimento e o adensamento urbano, proteger áreas que são áreas gerais, de interesse cultural e ambiental ou ambiental, áreas que são frágeis ou que são inadequadas, muitas vezes, à própria ocupação. Além de estimular atividades que sejam coletivas, de inserção econômica da população, que obviamente vizem então inimizar conflitos entre usos e atividades. Nós temos no caso do Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, um conjunto de regras ou de orientações que viza exatamente a promoção e a produção de um contexto metropolitano mais inclusivo e mais funcional. E esse Macrozoneamento estabelece dois conjuntos de áreas que precisam ser consideradas com muita atenção e carinho pelos gestores públicos, na esfera estadual e também nas esferas municipais. De um lado, Zonas de Interesse Metropolitano, que são territórios delimitados em que o interesse metropolitano deve prevalecer sobre o interesse local, e áreas de interesse metropolitano, porções do território voltadas para a implementação de políticas do PDDI.
Não deixem de ler os materiais de leitura que estamos oferecendo em complementação a esse trabalho de campo virtual e às nossas falas.
Texto e áudio: Prof. Alexandre M. A. Diniz
